Prefeitura
Habite-se e Certificado de Conclusão, anistia de edificações, certidão de uso do solo, desdobro e unificação de lotes e atualização do cadastro do IPTU.
RegularizaçãoLegalização
Habite-se · Averbação · Área · Documentos
O imóvel existe. No papel, ainda não. Legalizar é colocar os dois de acordo.
Legalizar é tornar legal o que está irregular, e o trabalho é sobretudo documental: Habite-se ou Certificado de Conclusão, anistia, averbação da construção na matrícula, retificação de área, IPTU, certidões, desdobro e unificação de lotes.
A Griffo & Medeiros cuida de cada documento, em cada órgão, até o imóvel existir no papel como existe na rua.
Por que a Griffo & Medeiros
Quase 30 anos tirando imóveis da pilha de processos.
- 5.000+imóveis analisados e regularizados em quase 30 anos
- 1999em regularização imobiliária, com sede em São Paulo
- 8prêmios desde 2005
- IBAPE/SPresponsável técnica perita desde 2004, membro titular
- ACSPdiretoria na Associação Comercial de São Paulo, no Comitê de Política Urbana
- Todo o Brasillegalização em todo o território nacional, com sede em São Paulo
O que trava
Quatro pendências. Cada uma desconta no preço.
O contrato assinado não legaliza nada. Quem destrava o imóvel é a documentação em dia.
Habite-se
Sem o Certificado de Conclusão, o inquilino não tira alvará permanente, o banco não financia e a seguradora pode recusar o sinistro.
Porta fechadaAverbação
A construção que não está na matrícula não entra direito na venda, na partilha nem na garantia.
Porta fechadaÁrea divergente
Matrícula, IPTU e planta com áreas diferentes. Quem compra desconta a dúvida no preço.
Porta fechadaAmpliação sem aprovação
A área construída cresceu e o papel ficou para trás. Quando a lei do município permite, a anistia põe os dois de acordo.
Porta fechada
Cada pendência aparece primeiro no preço do imóvel. A multa vem depois.
Conheça sua exposiçãoComo a Griffo & Medeiros resolve
Do diagnóstico ao documento na mão.
Um só responsável fala com a Prefeitura, a Receita Federal e o cartório. Divergência entre documentos aparece por escrito, com a origem de cada versão.
- 01
Análise
Matrícula, IPTU, plantas e levantamento do que existe, cruzados. O que não bate aparece antes do protocolo.
- 02
Elaboração
Projeto, laudos e certidões que cada órgão pede, protocolados com a documentação completa.
- 03
Acompanhamento
Cada comunique-se da Prefeitura e cada exigência do cartório respondidos até o deferimento.
- 04
Documento na mão
Habite-se emitido, construção averbada e a matrícula descrevendo o imóvel que existe.
O diferencial
Quem legaliza aqui também avalia
O mercado promete que legalizar “valoriza o imóvel”. Ninguém diz quanto. A Griffo & Medeiros mede: laudo de avaliação pela NBR 14653, validado pela responsável técnica, perita do IBAPE/SP desde 2004, com o valor do imóvel como está e como ficará regular.
Assim quem decide tem número na mesa: legalizar, vender com desconto ou trocar de imóvel. E antes de qualquer projeto, o EVTL diz se o caminho existe.
O que você recebe
- Diagnóstico da situação do imóvel perante cada órgão
- O caminho da legalização, na ordem certa
- Condução do processo até o documento sair
- Matrícula, IPTU e plantas descrevendo o mesmo imóvel
- Quando pedido, laudo de valor pela NBR 14653
Onde atuamos
Três órgãos. Um só responsável.
Legalização em todo o território nacional, onde o imóvel ou a operação do cliente estiver.
Receita Federal
CND de obra, a certidão exigida para averbar a construção no registro de imóveis.
Registro de imóveis
Abertura e busca de matrículas, averbação de construção e de demolição, unificação e desmembramento e retificação de área.
Perguntas frequentes
Legalização de imóveis: o que nos perguntam
Qual a diferença entre legalização e regularização patrimonial?
A legalização legaliza o que está irregular e é mais documental: Habite-se, anistia, averbação, retificação de área, IPTU e certidões. A regularização patrimonial é a parte de projeto e de obra: projeto legal, aprovação e alvará de execução. O licenciamento cuida das licenças para operar.
Posso alugar um imóvel sem Habite-se?
O contrato pode ser assinado. O problema vem depois: sem Habite-se, o inquilino não consegue o alvará de funcionamento permanente. Por isso a legalização costuma vir antes da locação comercial.
O Habite-se vence?
Não se renova como o AVCB. Ele prova a obra concluída como foi aprovada. Ampliação ou reforma feita depois, sem aprovação, fica fora dele, e o imóvel volta a ter pendência.
Todo imóvel pode ser legalizado?
Não. Há casos com ressalvas e casos irregularizáveis, por exemplo quando o zoneamento não aceita o uso. O EVTL diz em qual situação o imóvel está antes de você gastar com projeto.
Vocês atendem fora de São Paulo?
Sim. Legalização em todo o território nacional, onde o imóvel ou a operação do cliente estiver. A sede é em São Paulo.
Links importantes
Onde conferir a situação do seu imóvel
Tem uma pendência travando o imóvel?
Mande o endereço e os documentos que tiver. A Griffo & Medeiros responde com o caminho, o órgão e a ordem.