RegularizaçãoLicenciamento
Licenciamento · Alvará · AVCB · CLCB
Patrimônio milionário. Risco invisível.
Uma única pendência pode separar o imóvel que você tem do imóvel que você realmente pode vender, operar, financiar, reformar ou alugar com segurança.
A Griffo & Medeiros identifica o que ameaça a regularidade do patrimônio e estrutura a rota técnica para proteger o uso, a operação e o valor do ativo.
Acessibilidade
Adequações técnicas integradas ao projeto, sem retrabalho.
Reforma e adequações
Soluções de engenharia alinhadas aos requisitos legais e operacionais.
Prefeitura e Bombeiros
Protocolos, aprovações e renovações com coordenação única e sequencial.
Por que a Griffo & Medeiros
Quase 30 anos tirando imóveis da pilha de processos.
- 5.000+imóveis analisados e regularizados em quase 30 anos
- 1999em regularização imobiliária, com sede em São Paulo
- 8prêmios desde 2005
- IBAPE/SPresponsável técnica perita desde 2004, membro titular
- ACSPdiretoria na Associação Comercial de São Paulo, no Comitê de Política Urbana
- Todo o Brasilregularização em todo o território nacional, com sede em São Paulo
Em uma frase
Um prova a segurança. O outro, o negócio.
Ter um não substitui o outro. E o alvará é o último da fila: ele pede o imóvel regular antes.
AVCB
O imóvel atende ao regulamento de segurança contra incêndio, conferido em vistoria do Corpo de Bombeiros.
É do imóvel e de quem o usaCLCB
A mesma licença do Corpo de Bombeiros, emitida pela apresentação de documentos, quando o regulamento admite.
É do imóvel e de quem o usaAlvará de funcionamento
A atividade pode funcionar naquele estabelecimento.
É do negócio
Falta uma licença? A operação para no dia da fiscalização.
Conheça sua exposiçãoLicenciar em qualquer contexto
Não é só alvará. É cada licença que o imóvel pede.
Cada atividade, cada edificação e cada município pedem um conjunto diferente. A Griffo & Medeiros estuda o que se aplica ao seu imóvel, obtém cada licença e acompanha prazos e renovações.
- Alvará de funcionamentoA autorização da Prefeitura para a atividade funcionar naquele endereço.
- AVCB e CLCBA licença do Corpo de Bombeiros, por vistoria ou pela apresentação de documentos.
- Licença sanitáriaA licença da vigilância sanitária, para as atividades que a exigem, como saúde e alimentação.
- Licenças ambientaisO licenciamento ambiental, como o da CETESB em São Paulo, quando a atividade exige.
- COMARA análise da Aeronáutica quando a altura da edificação ou da estrutura interfere no espaço aéreo.
- ElevadoresA licença de funcionamento dos elevadores e equipamentos, com a manutenção em dia.
- Anúncio (CADAN)O cadastro do anúncio da fachada, exigido em São Paulo pela Lei Cidade Limpa.
- AVSO Auto de Vistoria de Segurança, que a Prefeitura de São Paulo exige para alguns usos.
- Certificado de acessibilidadeA comprovação de que a edificação atende às regras de acessibilidade.
Licença vencida não avisa. A Griffo & Medeiros acompanha prazos e renovações.
Pedir diagnósticoA ordem
Tirar fora de ordem é pagar duas vezes.
Pedir o alvará antes de o imóvel estar em ordem é protocolar um processo que vai voltar. O caminho mais comum segue esta sequência.
Uso permitido
Prefeiturazoneamento
O zoneamento aceita a atividade naquele endereço? Se não aceita, nada do que vem depois resolve. É a pergunta do EVTL.
Imóvel regular
PrefeituraRegistro
A construção em dia na Prefeitura e na matrícula. É a legalização do imóvel, e vem antes da licença.
AVCB ou CLCB
Corpo de Bombeiros
Projeto de prevenção e combate a incêndio, sistemas instalados e licença do Corpo de Bombeiros vigente.
Alvará de funcionamento
Prefeitura
Com o imóvel em ordem, a licença da atividade. E depois, a renovação de tudo o que vence.
Tabela comparativa
Alvará, AVCB e CLCB lado a lado
Regras de São Paulo. Em outros municípios e estados, os nomes e os prazos mudam. A lógica não.
| Documento | O que prova | Quem emite | Quem precisa | Validade | Sem ele |
|---|---|---|---|---|---|
| AVCB | Que o imóvel atende à segurança contra incêndio, conferido em vistoria técnica (Decreto SP 69.118/2024, art. 3º, XI) | Corpo de Bombeiros | Proprietário ou usuário (art. 15) | Tem prazo e precisa ser renovado | Advertência, multa de 10 a 10.000 UFESP e cassação da licença (arts. 42 e 44) |
| CLCB | A mesma licença do Corpo de Bombeiros, emitida pela apresentação de documentos, sem vistoria (art. 3º, XIII) | Corpo de Bombeiros | Proprietário ou usuário, quando o regulamento admite essa via (art. 15) | Tem prazo e precisa ser renovado | As mesmas sanções do AVCB (arts. 42 e 44) |
| Alvará de funcionamento | Que a atividade pode funcionar naquele estabelecimento | Prefeitura | Quem exerce a atividade: comércio, indústria ou serviço | A renovação varia por município e por atividade | Autuação e multa pela fiscalização municipal |
Habite-se e averbação da construção ficam na legalização. Resumo informativo. A exigência do seu imóvel depende do município, da atividade e da edificação, e é isso que o diagnóstico confere.
Alvará não é um só
A Prefeitura tem um alvará para cada etapa
Além do alvará de funcionamento, há o alvará de aprovação e o de execução, para a obra, e o de tapume e movimentação de terra. Obra feita sem aprovação é obra irregular, e ela reaparece na próxima licença. Esses alvarás fazem parte da regularização patrimonial.
A Griffo & Medeiros conduz os quatro tempos de cada processo: análise da documentação e da legislação, elaboração e protocolo, acompanhamento com resposta aos comunique-se e retirada do documento.
Perguntas frequentes
Licenciamento: o que nos perguntam
Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
Os dois são licenças do Corpo de Bombeiros. O AVCB é emitido depois de vistoria técnica. O CLCB é emitido pela apresentação de documentos, nas situações em que o regulamento admite (Decreto SP 69.118/2024, art. 3º, XI e XIII).
Alvará de funcionamento e licença de funcionamento são a mesma coisa?
No uso comum, sim: é a autorização da Prefeitura para a atividade naquele endereço. O nome e as regras de renovação mudam de município para município.
Posso tirar o alvará de funcionamento com o imóvel irregular?
O alvará de funcionamento permanente, não. Por isso a legalização do imóvel vem antes da licença da atividade.
O AVCB está vencido. O que acontece?
Em São Paulo, o regulamento prevê advertência, multa de 10 a 10.000 UFESP e cassação da licença (arts. 42 e 44). E o dever de manter a licença vigente é do proprietário ou do usuário (art. 15).
Aluguei um imóvel com AVCB válido. Estou coberto?
Só se o uso for o mesmo do projeto licenciado. O regulamento manda usar a edificação conforme o que foi licenciado (art. 15). Mudou a ocupação ou o layout, confira antes de abrir.
Links importantes
A fonte de cada documento
Não sabe qual licença está faltando?
Mande o endereço e o que você tem. A Griffo & Medeiros responde o que falta e em que ordem tirar.